O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), os resultados do Prêmio PROFE, que reconhece as escolas públicas municipais com melhores índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do 5º ano do ensino fundamental, no ano de 2023.
No total, 39 escolas de 25 municípios do Tocantins foram premiadas. Cada uma delas receberá R$ 250 mil, recurso que será destinado exclusivamente para obras de reforma e melhorias na infraestrutura escolar. A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em dezembro, na capital Palmas.
O prêmio é uma ação do PROFE nos Municípios, uma das iniciativas do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), promovido pela Seduc. O objetivo é aprimorar os índices educacionais em todo o estado, contemplando todas as escolas públicas municipais do Tocantins.
Fortalecendo a Educação desde a Primeira Infância
O governo estadual tem se dedicado ao fortalecimento da educação desde os primeiros anos da vida escolar, antes mesmo da entrada dos alunos no ensino fundamental. Com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, a Seduc visa alcançar mais de 78 mil alunos em 139 municípios, com investimentos de aproximadamente R$ 8 milhões. As ações incluem formação continuada para educadores, concessão de bolsas para formadores e articuladores, entrega de material didático e premiação para boas práticas educacionais.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a gestão tem trabalhado para melhorar os índices educacionais em todas as regiões do estado. "Estamos investindo fortemente na rede pública de ensino. Nosso compromisso é com os municípios, pois acreditamos que o fortalecimento do Estado depende diretamente do desenvolvimento de suas cidades", afirmou.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou a importância do programa PROFE nos Municípios para a melhoria dos indicadores educacionais no território tocantinense. "O foco no investimento na educação municipal é fundamental. Percebemos que para garantir a qualidade do ensino no ensino fundamental e médio, é preciso começar a educação desde a infância, abrangendo todas as etapas do aprendizado", explicou.
Além disso, os municípios do Tocantins ainda são beneficiados pelo ICMS Educacional, uma política que premia as cidades pela melhoria nos indicadores educacionais, com base no desempenho escolar. Esse critério é utilizado na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do estado.